Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma possível interferência estrangeira na eleição presidencial em benefício de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido questiona publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo os autores, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago para o público brasileiro.
A ação será relatada pelo ministro André Mendonça. Renan e o Missão solicitaram, em caráter liminar, a retirada imediata das postagens contestadas. Eles afirmam que a campanha digital pode violar regras da legislação eleitoral.
Alegações apresentadas ao tribunal
A representação diz que perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira teriam publicado os conteúdos de forma reiterada. Os autores também afirmam que as postagens seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, uma plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
O documento relaciona a atividade à disputa eleitoral brasileira e menciona que o Polymarket oferece mercados ligados ao resultado das eleições. Para os autores, a atuação da plataforma no país pode contrariar regras que proíbem apostas sobre resultados eleitorais.
A petição cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. O partido sustenta que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica paga ao responsável por um perfil para divulgar conteúdo eleitoral em condições proibidas pela legislação.
A representação afirma haver indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro. Também pede que o X seja responsabilizado subsidiariamente se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos.
Declarações de Renan Santos
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
O candidato também pediu uma reação da Justiça Eleitoral. As acusações ainda serão analisadas no processo, e o material apresentado não comprova eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan havia criticado uma possível interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
