O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para impulsionar publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook e no Instagram entre os dias 1º e 21 de setembro. O valor o colocou entre os três candidatos que mais fizeram esse tipo de gasto no país.
Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, liderou a lista, com R$ 48,9 mil. Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, aparece em seguida, com R$ 40 mil. Somados, os três candidatos do PL gastaram R$ 126 mil em publicações contra Lula no período.
Também foram identificados gastos de Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, no valor de R$ 31,5 mil, e de Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados indicam que as próprias candidaturas passaram a concentrar o financiamento de anúncios contra Lula, em vez de páginas anônimas ou empresas.
Regra eleitoral
A legislação eleitoral proíbe o impulsionamento pago de propaganda negativa contra adversários. A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o uso desse recurso para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação, mas veda sua utilização para propaganda negativa.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reiterou que o impulsionamento pode ser considerado irregular quando o conteúdo tem clara conotação negativa contra o adversário, mesmo que as afirmações sejam baseadas em fatos públicos e notórios.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando ela superar o teto da penalidade.
Anúncios nas plataformas
A presença de uma publicação na Biblioteca de Anúncios da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma análise inicial conforme seus mecanismos internos e as regras eleitorais, e o conteúdo pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou destinados a deslegitimar adversários. A Portaria nº 463 afirma que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas isso “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e só depois ser levado à Justiça Eleitoral. Quando a publicação combina promoção da própria candidatura e críticas a um adversário, é necessário avaliar qual é sua finalidade predominante.
No caso de Filipe Barros, a definição depende da análise individual dos conteúdos patrocinados e de eventual manifestação da Justiça Eleitoral. Os dados registram que ele está entre os candidatos que mais gastaram para ampliar publicações contra Lula durante a campanha de setembro.
