ROMA — O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou nesta quinta-feira (24) um decreto que impede o uso, nas escolas da Itália, de burcas, niqabs e outras vestimentas que cubram o rosto e dificultem a identificação. A medida também cria regras para limitar a concentração de estudantes estrangeiros com dificuldades no idioma italiano em determinadas turmas.
O decreto vale para alunos e outras pessoas em atividades escolares e encontros entre escolas e famílias. A redação final não menciona nominalmente a burca e o niqab, mas o governo apresentou a norma como uma proibição dessas vestimentas. O hijab, que cobre os cabelos e o pescoço, mas mantém o rosto visível, não é afetado.
Há exceções para casos em que a cobertura facial seja necessária por razões de saúde comprovadas ou esteja relacionada a uma atividade escolar. O descumprimento pode levar a multas de até 1 mil euros.
Limite para estudantes estrangeiros
O mesmo decreto estabelece que determinadas turmas iniciais tenham, como regra, no máximo 30% de estudantes sem cidadania italiana que não tenham permanecido tempo suficiente no sistema educacional do país.
Na educação primária, entram no cálculo alunos estrangeiros que não nasceram na Itália ou não frequentaram pelo menos dois anos da pré-escola italiana. No ensino secundário, a regra considera estudantes que não concluíram com sucesso pelo menos três anos no sistema escolar italiano.
O governo afirma que o objetivo é alcançar principalmente recém-chegados com dificuldades no idioma, e não restringir matrículas apenas com base na nacionalidade. Exceções serão possíveis quando não houver escolas próximas com capacidade para receber os alunos ou em situações específicas das famílias.
A Itália já tinha, desde 2010, uma orientação administrativa que previa limite de 30% de estrangeiros por turma, mas a aplicação ocorria de forma irregular. O decreto transforma a regra em norma legal e define critérios para sua execução.
Pais de estudantes estrangeiros com dificuldades graves no italiano também poderão ser encaminhados para cursos gratuitos do idioma. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, disse que poderão ser aplicadas sanções de até 1 mil euros a quem se recusar a participar dos programas quando houver determinação das autoridades.
A oposição e sindicatos de professores criticaram as medidas. Elly Schlein, líder do Partido Democrático, chamou o decreto de “vergonhoso”. Entidades escolares questionaram a aplicação do limite em municípios com alta concentração de famílias estrangeiras.
Por ser um decreto-lei, o texto ainda precisa passar pelo Parlamento italiano, que poderá alterá-lo durante a conversão em lei. Parte das regras sobre a composição das turmas deverá começar a valer no ano letivo de 2027-2028.
Ao anunciar a aprovação, Meloni disse que a proposta busca integrar estudantes estrangeiros sem abrir mão das regras do país. “Um limite de 30% nas classes para estudantes que não conhecem adequadamente o italiano, mais instrumentos para aprender nossa língua e fim da burca e do niqab na escola”, afirmou.
