SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres são monitorados por tornozeleira eletrônica em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de janeiro a julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, costuma apresentar o estado como pioneiro no uso do dispositivo e afirma que pretende ampliar o programa. Em evento sobre combate à violência contra a mulher, disse que não houve reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medidas cujos agressores eram monitorados.
Como funciona o monitoramento
O uso da tornozeleira depende de autorização judicial. Quando o agressor sai da área permitida e se aproxima da vítima, um alerta é disparado automaticamente e uma viatura é acionada para prendê-lo por descumprimento da medida protetiva. A possibilidade foi incluída em uma lei federal em abril deste ano.
A legislação também determina prioridade para o monitoramento em casos de descumprimento de medidas protetivas. Antes, o uso do dispositivo previsto na Lei Maria da Penha era opcional.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, desde a implantação do programa, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. No período, 157 foram presos por descumprir medidas protetivas. Estudos avaliam a ampliação da iniciativa, atualmente disponível na capital paulista, em Santos e em Sorocaba.
Promessas de campanha
A campanha de Tarcísio afirma que a decisão sobre o monitoramento é da Justiça e que cabe ao governo oferecer a estrutura e acompanhar os casos determinados pelos juízes. A equipe também diz que o programa está em expansão e prevê ampliar o uso do dispositivo no estado, principalmente em situações de maior risco.
São Paulo registrou 141 feminicídios no primeiro semestre deste ano, contra 128 ocorrências no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Entre as propostas do governador para buscar o apoio das eleitoras estão a criação de um cadastro de agressores, a restrição para que esses homens assumam cargos públicos ou tenham acesso à fila de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e a ampliação das Delegacias da Mulher 24 horas.
