SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo condenou o vice-governador Felício Ramuth (PSD) a indenizar o Partido dos Trabalhadores em R$ 10 mil por danos morais. A decisão considerou que ele associou o partido ao narcotráfico sem apresentar provas sobre a ligação.
Além da indenização, Ramuth terá de pagar integralmente as custas e despesas do processo e os honorários advocatícios do PT. A sentença foi assinada pela juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de Pinheiros.
O PT havia pedido R$ 50 mil, mas a magistrada reduziu o valor. Na decisão, ela afirmou que a quantia de R$ 10.000,00 é suficiente para cumprir a função compensatória, considerando a gravidade da ofensa, o cargo ocupado por Ramuth, a repercussão das declarações e o potencial lesivo da associação feita por ele.
Declaração durante agenda oficial
A condenação ocorreu após uma declaração do vice-governador durante uma agenda oficial na zona sul da capital, em janeiro deste ano. Na ocasião, ele criticou o PT e afirmou que a legenda era um partido “narcoafetivo”. Também disse que o partido gostava do crime organizado e mencionou posições atribuídas à sigla sobre o projeto antifacção, a saída temporária de presos e declarações sobre traficantes e usuários.
Ramuth fez o comentário depois de ser questionado sobre a crise migratória da Venezuela. O PT entrou com uma ação judicial contra ele no mesmo período.
Quando foi procurado na época, o vice-governador reafirmou as críticas e disse que o termo havia sido usado em sentido “político e retórico”, para questionar uma suposta tolerância e relativização diante do crime organizado.
Para a juíza, houve abuso do direito de livre expressão. A sentença registrou que a associação projetou na opinião pública uma tolerância do PT com o crime organizado e atingiu a honra objetiva e a reputação do partido, sem respaldo fático mínimo para a acusação.
Ramuth é aliado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. O partido integra o governo Tarcísio e também faz parte da base do governo Lula, além de manter palanques ligados ao petista em cinco estados, entre eles Bahia e Tocantins.
