O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser formalmente investigado no caso “Dark Horse”, relacionado ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi autorizada em julho pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A inclusão do senador entre os investigados tornou-se pública nesta sexta-feira (11), após o levantamento do sigilo de documentos. A apuração também envolve Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e busca verificar suspeitas de lavagem de capitais, evasão de divisas, corrupção ativa e corrupção passiva.
Em manifestação de 21 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que havia “indícios consistentes” e defendeu o aprofundamento das diligências. A PGR também apontou a necessidade de verificar se a atuação de Flávio Bolsonaro no Senado poderia beneficiar Daniel Bueno Vorcaro em troca de repasses relacionados ao filme.
Crimes investigados
Lavagem de capitais é a ocultação ou dissimulação da origem, da movimentação ou da propriedade de bens e valores provenientes de infração penal. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o processo envolve inserção dos recursos no sistema financeiro, ocultação para dificultar o rastreamento e integração à economia formal. A pena prevista é de três a dez anos de reclusão e multa.
Evasão de divisas ocorre quando dinheiro ou bens são enviados ao exterior sem declaração, por meio de câmbio não autorizado, ou mantidos em contas estrangeiras sem comunicação às autoridades. Desde 2018, o Banco Central estabelece US$ 1 milhão como valor mínimo para declaração anual. A pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.
Na corrupção ativa, uma pessoa ou empresa oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público. Na passiva, o funcionário solicita, aceita ou recebe essa vantagem em razão do cargo. As duas modalidades têm pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Defesa
Flávio Bolsonaro disse considerar “positivo” o fim do sigilo e afirmou que a divulgação dos documentos deve confirmar que não houve irregularidades no financiamento do filme. Ele declarou que se trata de patrocínio privado e negou ter recebido dinheiro diretamente.
“Eu sempre disse que a relação ali com relação ao filme é uma relação privada”, afirmou o senador durante agenda de campanha em Manaus, no Amazonas. Flávio também disse que a abertura dos documentos permitiria comprovar sua versão sobre o caso.
