Os planos de governo dos cinco candidatos mais bem colocados no estudo mais recente do Datafolha apresentam propostas variadas para a cultura, mas, em geral, com poucas ações detalhadas. Entre os temas citados estão mudanças nas leis Aldir Blanc e Rouanet, distribuição regional de recursos e regulamentação do streaming.
Lula, do PT, lidera o levantamento com 40% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, do PL, com 36%. Augusto Cury, do Avante, aparece com 5%; Ronaldo Caiado, do PSD, com 4%; e Renan Santos, do Missão, com 3%. Os três estão empatados considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O programa de Lula é o que mais se dedica à cultura. O documento prevê o fortalecimento das leis Aldir Blanc e Rouanet, que captou R$ 3,41 bilhões em 2025, além da desconcentração regional do fomento cultural. Também propõe aprimorar instâncias como o Conselho Nacional de Política Cultural, sem explicar como a medida seria aplicada.
O plano promete dar continuidade a projetos do atual mandato, que restaurou o Ministério da Cultura e aprovou a Lei do Sistema Nacional de Cultura. A proposta ainda inclui a preservação de instituições ligadas ao patrimônio, políticas para mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, reforço do Cultura Viva e manutenção e expansão de equipamentos públicos, como os CEUs.
O documento menciona que o Novo PAC apoiou 6.000 bibliotecas públicas e 144 obras de restauro de patrimônios. Para o audiovisual, prevê o fortalecimento de políticas do setor, a regulamentação do streaming e medidas como a Cota de Tela. Também cita regras para inteligência artificial, formação de profissionais e iniciativas para criar público desde a infância.
Flávio Bolsonaro dedica pouco mais de dois parágrafos à área. O programa cita a preservação do patrimônio histórico, o desenvolvimento de polos regionais alternativos e a correção de distorções nas leis de incentivo, sem detalhar a execução. Também defende a democratização da arte de forma transparente e não subordinada a agendas políticas.
Augusto Cury afirma que a cultura seria tratada como um ativo estratégico. Entre as propostas estão incentivos à produção artística, audiovisual, musical, literária e digital, além de estímulos ao emprego, à exportação de conteúdo nacional e à preservação do patrimônio.
Ronaldo Caiado reserva duas de cem páginas à cultura. O candidato propõe um novo Plano Nacional de Cultura com indicadores, responsáveis, orçamento e monitoramento público. O programa também prevê aprimorar o Fundo Nacional de Cultura e as leis Rouanet e Aldir Blanc, além de criar, com o IBGE e outras entidades, um sistema para medir os impactos dos investimentos conforme região, raça e gênero.
O plano de Caiado ainda menciona artes nas escolas, centros culturais em periferias, atualização de acervos, qualificação de profissionais da economia criativa e instrumentos para produção e distribuição de filmes nacionais. Também aborda regras para o uso de obras em sistemas de inteligência artificial e maior articulação do Iphan com universidades, o setor turístico e a iniciativa privada.
Renan Santos dedica pouco mais de duas páginas a críticas e propostas de reforma da Lei Rouanet. O programa defende mudanças para evitar o que chama de privilégio ao campo político da esquerda, a fusão dos ministérios da Cultura e da Educação e a separação entre o audiovisual e a ideologia de órgãos responsáveis por repasses.
O documento também propõe reformas no Ibram e no Iphan, que classifica como responsável por uma política excessivamente generosa de tombamentos. Nenhum dos planos aborda os impactos de um possível fim da escala 6x1 sobre o setor cultural.
