SÃO PAULO — O Superior Tribunal de Justiça deve analisar em 20 de outubro o recurso que pode definir a permanência do Multiplex Playarte Marabá na avenida Ipiranga, no centro de São Paulo. A desocupação foi suspensa em caráter de urgência até a retomada do caso pela relatoria do processo.
A ação foi movida em junho de 2024 por Antonio João Abdalla Filho e Lúcia Abdalla, antigos proprietários do prédio. O pedido apontou atraso de cinco aluguéis, que somavam R$ 40,7 mil, além de 13 parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, no valor aproximado de R$ 175,8 mil.
A Multiplex Playarte depositou os valores em agosto e setembro do mesmo ano. A administradora também solicitou à Prefeitura de São Paulo a isenção do IPTU prevista na lei 13.712 para cinemas de rua. Otelo Coltro, presidente da rede, afirma que não recebeu resposta ao pedido.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa informou que o benefício foi negado por inconsistências na documentação, entre elas uma conta de luz em nome de terceiros e uma conta de telefone com outro endereço. Segundo a secretaria, não houve apresentação de novos documentos depois da negativa.
Mudança na propriedade
O despejo foi decretado na primeira instância. A Playarte recorreu à segunda instância e depois ao STJ. Nesse intervalo, o imóvel foi vendido, segundo o advogado Waldir Vieira de Campos Helu, que representa Abdalla. A alteração de proprietário ainda não foi informada no processo e não muda o julgamento previsto para outubro.
A compradora é a rede de hotéis Monreale, administrada por João Batista Delgado e Flávio Delgado. O edifício abriga o cinema no térreo e o hotel Del Plaza nos andares superiores. O advogado da Monreale, Carlos Weiss, informou que a empresa não vai comentar a ação.
Se a decisão do STJ for favorável à Playarte, o cinema poderá funcionar até 2028, quando termina o contrato de locação de dez anos assinado com o antigo proprietário. A Monreale não informou se pretende renovar o aluguel.
Histórico do espaço
Coltro diz que o cinema continua ativo, mas afirma que a rede não consegue pagar o aluguel porque não sabe em qual conta fazer os depósitos. Ele também relata que os representantes da Monreale não respondem às tentativas de negociação.
O prédio é tombado desde 1992 pelo Conpresp. A proteção preserva a arquitetura, mas não a função do imóvel. Inaugurado com uma sala de 1.500 lugares, o Marabá fechou em 2007, depois de perder público com as mudanças econômicas e urbanas. Comprado pela Playarte, foi restaurado e reaberto em 2009, com projeto de Ruy Ohtake e Samuel Kruchin. A sala principal foi dividida em cinco.
Na década atual, a pandemia de Covid-19 e a decadência do centro reduziram o público. Coltro afirma que o IPTU é o item que mais pesa nas contas do cinema.
