O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota em defesa de sanções dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras.
Na nota, os dois afirmaram que há evidências suficientes para a aplicação de medidas previstas na legislação americana e nas diretrizes de política externa do governo Donald Trump. Eles disseram que a decisão cabe ao presidente dos Estados Unidos e à administração americana.
A manifestação ocorreu após informações de que o governo americano teria preparado sanções contra Moraes e outros integrantes do Supremo. Uma análise final poderia ser feita depois da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, seria discutida a possível abertura de investigação contra Moraes por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Eduardo Bolsonaro e Figueiredo também informaram que participarão de reuniões em Washington na próxima semana. Eles não divulgaram detalhes sobre os encontros.
“Participaremos de reuniões, dando continuidade ao trabalho que nos propusemos a fazer desde o início: manter as autoridades americanas informadas sobre o que acontece no Brasil”, afirmaram. Os dois disseram que essa atuação é protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e que começou antes do processo eleitoral.
Sanções anteriores
No ano passado, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, aplicou sanções econômicas contra Alexandre de Moraes, o Instituto Lex de Estudos Jurídicos e Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro e diretora do instituto. A medida foi baseada na Lei Magnitsky.
As sanções foram relacionadas a decisões de Moraes sobre redes sociais americanas e ao processo no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro, porém, o OFAC retirou os três nomes da lista de sancionados.
No mês passado, o governo Trump teria estudado aplicar novamente a Lei Magnitsky contra Moraes. A possibilidade estaria ligada à autorização de uma operação da Polícia Federal contra o jornalista Luís Pablo, que envolveu a apreensão de computadores e celulares e provocou acusações de violação à liberdade de imprensa.
