O governo dos Estados Unidos colocou em vigor nesta quarta-feira (30) novas restrições econômicas contra Cuba e reduziu as modalidades de viagens legais de americanos para a ilha. As mudanças foram implementadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, para ampliar a pressão econômica sobre Havana.
As regras não impedem todas as viagens de americanos a Cuba, mas encerram autorizações para determinadas atividades educacionais e profissionais. Entre as medidas está o fim das viagens educacionais em grupo conhecidas como people-to-people. A modalidade permitia atividades voltadas ao contato direto com cubanos; as viagens individuais com esse objetivo já eram proibidas.
Também deixou de existir a autorização geral para viagens destinadas à participação ou à organização de reuniões e conferências profissionais. Americanos que estavam em Cuba nessa modalidade quando a mudança entrou em vigor terão até 30 de outubro para deixar o país. Viagens relacionadas a atividades jornalísticas e religiosas continuam autorizadas sob determinadas condições.
Restrições financeiras
As novas medidas ampliam as proibições sobre operações com empresas e entidades cubanas ligadas ao aparato militar, de inteligência ou de segurança. As restrições passam a incluir determinadas transações indiretas, impedindo que cidadãos e empresas sujeitos à jurisdição americana usem intermediários para contorná-las.
O Tesouro dos Estados Unidos também encerrou a autorização conhecida como U-turn. Ela permitia que bancos sob jurisdição americana processassem certas transferências relacionadas a Cuba quando os recursos tinham origem e destino fora dos Estados Unidos e nenhuma das partes era americana. Com a mudança, essas operações não poderão mais passar pelo sistema financeiro americano.
Bancos sujeitos às regras dos Estados Unidos também perderam a autorização para manter determinadas contas de cubanos classificados como empresários independentes. Segundo o OFAC, salvo autorização específica, os valores dessas contas deverão ser bloqueados.
As medidas executam partes de um decreto assinado por Donald Trump em 1º de maio. A Casa Branca afirmou, na ocasião, que ações do regime cubano ameaçavam a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos. O decreto também abriu caminho para sanções contra integrantes do regime, pessoas ligadas ao aparato de segurança, empresas e instituições financeiras envolvidas em operações com alvos das restrições.
