O governo de Donald Trump ampliou, nesta quarta-feira (30/9), as restrições financeiras e de viagens relacionadas a Cuba. Bancos dos Estados Unidos foram proibidos de abrir ou manter determinadas contas privadas de empresários cubanos, e autorizações para operações financeiras com a ilha foram eliminadas.
As mudanças foram anunciadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA. As regras também restringem categorias de viagens educacionais e profissionais para Cuba.
Contas e transações
A principal alteração financeira atinge empresários privados cubanos que, desde maio de 2024, podiam usar determinadas contas bancárias nos Estados Unidos mesmo estando em Cuba. A autorização havia sido criada durante o governo de Joe Biden para facilitar o acesso a serviços financeiros internacionais, pagamentos e remessas autorizados.
Com a mudança, instituições financeiras norte-americanas não podem mais abrir ou manter contas com base nessa autorização. Valores já depositados deverão ser bloqueados e comunicados ao Ofac, exceto quando houver outra licença permitindo a operação. Bancos dos EUA também poderão rejeitar determinadas transações relacionadas a Cuba.
As medidas revertem flexibilizações adotadas por Biden em 2024 e ampliam a pressão econômica de Washington sobre o governo cubano. O Departamento de Estado afirmou que as regras anteriores tinham brechas usadas pelo governo cubano para contornar sanções e obter recursos destinados a atividades militares e de inteligência.
Viagens e sanções
O governo dos EUA eliminou a autorização geral para viagens educacionais em grupo voltadas ao intercâmbio cultural e restringiu outras modalidades de deslocamento com finalidade educacional. Atividades acadêmicas com instituições de ensino superior norte-americanas credenciadas continuam permitidas em condições específicas.
Segundo o Departamento de Estado, as regulamentações implementam a política de Trump para Cuba e aplicam a Ordem Executiva 14.404, assinada em 1º de maio. O documento prevê sanções contra pessoas e entidades que Washington considera responsáveis pela repressão na ilha ou por ameaças à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos.
Em comunicado, o governo norte-americano disse que pretende pressionar o governo cubano, incluindo seus setores militar e de inteligência, e usar sanções para promover mudanças políticas e responsabilizar indivíduos e organizações considerados ameaças aos interesses dos EUA.
