A OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, é ré em 13 processos movidos por empresas de mídia nos Estados Unidos e na Europa. As ações questionam o uso não autorizado de conteúdo protegido no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial.
Desde 2023, foram abertos 24 processos contra empresas de inteligência artificial nos dois territórios. A OpenAI concentra mais da metade das ações e é a empresa do setor com mais processos judiciais.
O primeiro processo contra a companhia foi apresentado pelo New York Times em 27 de dezembro de 2023. O jornal afirma que artigos restritos a assinantes foram usados no desenvolvimento de modelos de IA.
A ação faz parte de um MDL nos Estados Unidos, estrutura que reúne processos diferentes sobre temas semelhantes. Outras 5 ações contra a OpenAI integram o mesmo grupo. O caso está sob responsabilidade de Vince Chhabria, juiz do Distrito Norte da Califórnia.
Decisão e recurso
Entre os processos em que a OpenAI é ré, apenas um foi decidido pela Justiça. A Raw Story Media processou a empresa em 28 de fevereiro de 2024 por infração de direitos autorais. O caso foi rejeitado nos Estados Unidos em 7 de novembro de 2024 por falta de provas, e a companhia recorreu da decisão.
Também enfrentam processos a Microsoft (5), a Meta (5), o Google (2), a Stability AI (2), a Perplexity (1) e a ByteDance (1).
