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Política

OpenAI e Microsoft contestam ação sobre treinamento de inteligência artificial

Empresas afirmam que o uso de dados públicos não deve ser barrado pela legislação de propriedade intelectual.

OpenAI e Microsoft contestam ação sobre treinamento de inteligência artificial

A OpenAI e a Microsoft pediram ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York que rejeite a ação apresentada pelo The New York Times sobre o uso de reportagens no treinamento de ferramentas de inteligência artificial. As empresas solicitaram uma decisão sumária, que pode encerrar o caso sem a realização de um julgamento presencial.

As petições foram protocoladas na 6ª feira (4.set.2026), na etapa final das manifestações antes de uma decisão esperada para as próximas semanas. The Seattle Times e Newsday também moveram processos contra as duas companhias no mesmo tribunal, tratando do uso de conteúdos jornalísticos por sistemas de IA.

O The New York Times sustenta que seus textos foram utilizados sem autorização e que essa prática equivale a uma cópia ilegal. O jornal afirma ainda que as ferramentas de inteligência artificial concorrem com a imprensa como fonte primária de informação e contornam o paywall de seus sites.

A defesa do jornal mencionou uma decisão da Suprema Corte de 2023 envolvendo o artista Andy Warhol. Naquele caso, a reprodução não autorizada de uma fotografia do músico Prince em impressões em tela foi considerada ilegal. Para o The New York Times, a proteção da produção criativa é necessária para estimular obras feitas por humanos.

A Microsoft usou a trajetória de Ada Lovelace, apontada como pioneira da ciência da computação, para ilustrar a relação entre literatura, tecnologia e criatividade. A OpenAI afirmou que empregou apenas dados disponíveis publicamente na internet e que os avanços tecnológicos ampliam o acesso da sociedade ao conhecimento.

Acordo no Brasil

Em março, a OpenAI anunciou seu 1º acordo comercial com empresas brasileiras de mídia para fornecer conteúdo jornalístico ao ecossistema do ChatGPT. A parceria reúne a Folha de S.Paulo e o portal UOL.

O acordo encerrou uma ação movida pela Folha em 2025 contra a empresa norte-americana. O processo pedia que a OpenAI parasse de coletar e usar conteúdos do site sem autorização prévia e sem compensação financeira.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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