CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a proposta de afastar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan sugeriu retirar do Supremo a competência para julgar deputados e senadores, extinguir decisões monocráticas e criar um filtro para os processos apresentados à Corte. Para ele, essas mudanças ajudariam o tribunal a se concentrar na análise de casos concretos.
O candidato também defendeu o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa situação como “absurdo” e associou a redução da estrutura do Judiciário a uma menor interferência de interesses privados e públicos.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres durante a agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Na avaliação dele, a medida restringiria a atuação do tribunal à sua função constitucional.
As críticas ocorrem em meio ao aumento dos questionamentos sobre a atuação da Suprema Corte. O ministro André Mendonça enviou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no tribunal.
Renan ainda criticou a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Para ele, integrantes do STF não estão acima da lei, e esse tipo de atuação afeta a situação institucional do país.
“Porque, se o que eles vêm fazendo é ilegal, eles acabam interferindo não apenas no sistema normativo brasileiro, mas na própria ideia de que nós temos um Estado Democrático de Direito”, declarou.
