O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil durante o debate político das eleições de 2026. O modelo prevê a criação do cargo de primeiro-ministro para articular o governo com o Congresso Nacional.
No sistema atual, o presidencialismo, o presidente eleito concentra as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o país perante outras nações e também conduz a execução do plano de governo, em articulação com o Congresso, responsável por propor e aprovar leis.
No semipresidencialismo, essas atribuições são divididas. O presidente permanece como chefe de Estado, com mandato fixo, enquanto o primeiro-ministro assume a chefia do governo e conduz a implementação do programa aprovado nas urnas.
O presidente continuaria sendo eleito pela população e indicaria o primeiro-ministro. A escolha, porém, teria de considerar a composição do Congresso Nacional: o indicado precisaria estar alinhado à maioria dos deputados e senadores e contar com apoio parlamentar.
Com isso, a força dos partidos no Legislativo passaria a definir o programa de governo implementado. Diferentemente do presidente, o primeiro-ministro não teria mandato fixo e poderia deixar o cargo caso perdesse o apoio dos parlamentares.
Dependendo das regras adotadas, integrantes do Congresso também poderiam ser destituídos. O presidente poderia ainda receber autorização para dissolver o Parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Apoio e histórico
Além de Augusto Cury, o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro do STF Gilmar Mendes já manifestaram apoio ao semipresidencialismo ou ao parlamentarismo.
O Brasil realizou um plebiscito há mais de 30 anos para decidir entre manter o presidencialismo e adotar o parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a possibilidade de substituir o chefe de governo facilitaria a solução de crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
