SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a interrupção de uma propaganda eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tinha a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão foi tomada na sexta-feira (26), por maioria dos integrantes do tribunal.
Nunes falou por cerca de 14 segundos na inserção, que durava 30 segundos. A legislação permite que apoiadores apareçam em até 25% do tempo total da peça. Nesse caso, o limite seria de aproximadamente sete segundos.
A decisão foi tomada após recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — integrada por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede. Além de proibir a exibição, o TRE-SP determinou que as emissoras de televisão interrompessem a transmissão do material.
Decisão do tribunal
A propaganda mostrava ações realizadas em conjunto pela Prefeitura de São Paulo e pelo governo estadual. O vídeo mencionava os programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista” e apresentava Nunes e Tarcísio falando sobre iniciativas e parcerias entre as duas administrações.
Para os juízes, a condição de Nunes como prefeito da capital e sua participação na apresentação das ações poderiam conferir prestígio político à candidatura de Tarcísio. Por isso, o tribunal entendeu que ele atuou como apoiador eleitoral, e não apenas em uma interação institucional.
A defesa de Tarcísio informou que vai recorrer. Em nota, afirmou que a propaganda apresentava uma parceria entre Nunes e Tarcísio e uma prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração explícita de apoio. A campanha também mencionou votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade.
A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação até a publicação da informação. A campanha de Tarcísio disse que contestará a decisão nas instâncias eleitorais.
