HAIA — O governo de Donald Trump ampliou a pressão diplomática e econômica contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sanções a juízes e restrições à entrada de integrantes da Corte nos Estados Unidos. No mesmo período, Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade decidiram abandonar a instituição.
Um decreto autoriza o bloqueio de bens e impede a entrada nos Estados Unidos de funcionários do TPI envolvidos em investigações sobre americanos ou aliados. As medidas também atingiram a presidente do tribunal, a juíza Tomoko Akane, e outros promotores. Washington ainda incentiva governos a suspender o financiamento da instituição.
A posição americana é que o TPI ameaça a soberania dos Estados Unidos ao tentar julgar cidadãos de países que não aceitaram as regras da Corte, como os próprios Estados Unidos e Israel.
Motivos alegados pelos países
Níger, Mali e Burkina Faso são governados por regimes militares e acusam o tribunal de aplicar uma justiça seletiva contra países africanos. A Venezuela, investigada por crimes contra a humanidade, afirmou que a Justiça foi politizada e que países em desenvolvimento são perseguidos.
O Chade justificou a retirada pela avaliação de que o TPI alcançou resultados modestos e perdeu credibilidade ao longo dos anos. Os governos dos cinco países passaram a considerar a instituição uma ferramenta de pressão externa, e não um órgão neutro.
Apoio europeu
A União Europeia manteve o apoio ao tribunal, condenou as sanções americanas contra integrantes da Corte e prometeu preservar o suporte financeiro e político à instituição. Bruxelas considera que as ações de Washington pressionam indevidamente a independência dos juízes e defende o TPI como essencial no combate à impunidade global.
O tribunal alertou que as retiradas não interrompem investigações em andamento sobre crimes cometidos enquanto os países ainda integravam o Estatuto de Roma.
