O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração de possíveis irregularidades envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
As declarações foram dadas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que autoridades públicas devem prestar contas à sociedade e disse que ninguém seria poupado em um eventual governo.
“Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve”, declarou o candidato. Ele também afirmou que, caso haja responsabilidade, o ministro deveria responder “até as últimas consequências”.
A manifestação ocorreu durante a repercussão de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e as investigações avançavam até a prisão de Vorcaro.
Critérios para indicações
Cury disse que pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas do STF se for eleito. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato afirmou que os indicados deveriam apresentar currículo acadêmico e trajetória compatível com reputação ilibada. Ele também propôs que os ministros tivessem mais de 50 anos e não tivessem mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
A Constituição exige idade superior a 35 e inferior a 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada para o cargo. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. O texto constitucional não exige experiência anterior na magistratura nem estabelece quarentena para filiados a partidos.
Cury afirmou ainda que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. Na composição ideal apresentada por ele, dois terços dos ministros teriam carreira na magistratura, dois ou três viriam do Ministério Público e um seria advogado.
Mandato no Supremo
O presidenciável também voltou a defender mandatos de oito anos para os ministros, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Há uma cadeira aberta no STF desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além dessa vaga, Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
