SÃO PAULO — As contas de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para déficit durante a gestão de Tarcísio de Freitas. O resultado orçamentário médio foi positivo entre 2019 e 2022 e negativo entre 2023 e 2025, de acordo com dados oficiais de execução orçamentária da Secretaria de Fazenda do estado e do Tesouro Nacional.
No último ano do governo de Rodrigo Garcia, em 2022, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A média anual entre 2019 e 2022 foi de R$ 5,6 bilhões de superávit.
Já no período de 2023 a 2025, correspondente à gestão Tarcísio, a média anual foi de R$ 1,8 bilhão de déficit. Os números indicam uma mudança na trajetória das contas estaduais.
Fatores apontados
Especialistas associam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias são incentivos que reduzem a arrecadação de tributos. A previdência também pressiona o orçamento em razão do envelhecimento da população e das regras de aposentadoria.
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, não contestou os números, mas rejeitou a avaliação de deterioração. Para ele, o resultado primário é o principal indicador das contas públicas e continua positivo.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, afirmou Kinoshita. Ele não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
Indicadores diferentes
A avaliação das contas depende do indicador utilizado. O resultado primário considera as receitas e despesas sem incluir os custos financeiros com juros. Já o resultado orçamentário compara as receitas realizadas com as despesas, inclusive as empenhadas.
O empenho ocorre quando o poder público assume o compromisso com uma despesa e reserva recursos para o pagamento de uma compra, obra ou serviço. Por incluir compromissos ainda não pagos, o resultado orçamentário pode abranger mais despesas do que o resultado primário.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e aparece com 45% das intenções de voto no último Datafolha. A situação fiscal também é acompanhada por empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação.
