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Contas de São Paulo pioram, enquanto Tarcísio amplia aposta em PPPs

Estado saiu de superávit em 2022 para déficit em 2025, enquanto o governo defende investimentos com participação privada.

Tarcísio termina mandato com piora nas contas de SP e aposta em PPPs
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) encerrou 2025 com déficit orçamentário de R$ 12,2 bilhões, após São Paulo registrar superávit de R$ 9 bilhões em 2022, último ano da gestão Rodrigo Garcia. Documentos oficiais preveem resultado negativo superior a R$ 9 bilhões em 2026.

Entre 2019 e 2022, o estado acumulou superávit de R$ 28,73 bilhões, com média anual de R$ 5,6 bilhões. Já nos três primeiros anos da atual gestão, até 2025, o resultado médio foi deficitário em R$ 1,8 bilhão por ano. O rombo de 2025 foi o pior, em proporção ao orçamento, desde 1995.

O saldo líquido disponível em caixa também recuou: passou de R$ 19,5 bilhões no fim de 2022 para R$ 5 bilhões em 2025. A redução ocorreu sem crescimento proporcional dos investimentos.

O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, contesta a avaliação de deterioração. Para ele, o resultado primário é o indicador mais adequado para medir a geração de resultados fiscais. “Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, declarou.

Previdência e benefícios tributários

O déficit previdenciário aumentou R$ 13 bilhões entre 2023 e 2025 e alcançou R$ 36,8 bilhões no ano passado. As despesas com Previdência chegaram a R$ 58,1 bilhões no mesmo período. Tarcísio defendeu uma reforma do sistema durante o mandato, mas não alterou as regras.

Um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) estimou que os benefícios tributários poderiam atingir R$ 83 bilhões em 2026. O relator das contas estaduais, Marco Aurélio Bertaiolli, classificou os incentivos como uma espécie de “orçamento paralelo”.

Kinoshita afirma que houve redução de incentivos e mudanças na estrutura tributária. Entre as medidas mencionadas estão a isenção de IPVA para motocicletas de baixa cilindrada e a diminuição do imposto para veículos híbridos flex.

PPPs e transporte ferroviário

A gestão estadual calcula que os investimentos no quadriênio 2023-2026 chegarão a R$ 74,4 bilhões, valor próximo dos R$ 76 bilhões registrados pela administração anterior. Kinoshita inclui na conta as inversões financeiras, os recursos para PPPs e os aportes no metrô. Com essa metodologia, a projeção sobe para R$ 110,7 bilhões, ante R$ 96,6 bilhões no período anterior, uma alta de 14,6%.

Em julho, a Trivia Trens assumiu as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, antes administradas pela CPTM. Problemas técnicos fizeram o governo retomar temporariamente a operação por 90 dias. Foram relatadas falhas operacionais, ocorrências elétricas, portas abertas durante o deslocamento e trens parados fora das plataformas. Também houve incêndio em um vagão da Linha 8-Diamante.

No início de agosto, ferroviários das três linhas entraram em greve contra a concessão e pediram garantias de emprego. A categoria estimava risco de demissão de aproximadamente 500 trabalhadores. A paralisação terminou após negociação com o governo estadual e o Tribunal Regional do Trabalho, com compromisso de preservação dos empregos.

Em agosto, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade o projeto de lei 777/2026, que autoriza a absorção de trabalhadores da CPTM por outros órgãos estaduais. A proposta ainda depende de sanção do governador e regulamentação. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil informou que permanecerá em estado de greve até o cumprimento dos compromissos.

A situação fiscal e a qualidade das concessões estarão entre os desafios de Tarcísio caso ele permaneça no Palácio dos Bandeirantes. O governo sustenta que o resultado primário é positivo, que a dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida está abaixo do limite legal e que o estado mantém fundamentos fiscais melhores que os de períodos anteriores.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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