A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aliados adiassem a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A avaliação é de integrantes do governo federal e de senadores da base e da oposição.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta (2), sem dificuldades. Depois, Flávio procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e argumentou que a votação poderia desequilibrar as eleições. Alcolumbre anunciou que a matéria deve ser analisada ainda em 2026, mas somente depois do pleito.
Disputa no Senado
Defensores da PEC no governo afirmam que o adiamento pode prejudicar a aprovação. Dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa nesta eleição, o que era considerado um incentivo para que parlamentares apoiassem a mudança. Na Câmara, 472 dos 513 deputados aprovaram a proposta.
Pesquisas citadas no debate indicam que cerca de 70% da população apoiam o fim da escala 6×1. O apoio alcançaria eleitores de diferentes correntes políticas. A aprovação da PEC é tratada como uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar sua popularidade na reta final da campanha.
Flávio tentou antes avançar com a chamada PEC da Hora Trabalhada, que prevê remuneração por hora e daria mais flexibilidade aos trabalhadores. A alternativa, porém, não elimina a escala 6×1. Uma eventual redução da jornada dependeria de negociação entre patrão e empregado.
Como a proposta alternativa não avançou na CCJ, o senador passou a articular o adiamento da votação principal. Em declaração nesta semana, ele afirmou: “Nós vamos trabalhar pela liberdade, para que o trabalhador brasileiro possa escolher a sua própria carga horária de trabalho ou como é que vai trabalhar”.
Na CCJ, o senador Rogério Marinho (PL-RN), autor da proposta alternativa da oposição e coordenador da campanha de Flávio, pediu vista do texto. A análise foi retomada uma hora depois. Marinho também tentou incluir trechos da proposta alternativa na PEC do fim da 6×1, mas a sugestão foi rejeitada.
Durante o debate, Marinho disse que reduzir a jornada sem diminuir salários elevaria os custos. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), reagiu e questionou se deputados do PL que haviam apoiado a proposta na Câmara também seriam classificados dessa forma. Em maio, apenas 11 dos 97 deputados do PL votaram contra o fim da escala 6×1.
As articulações ocorreram enquanto o STF concentrava o noticiário por causa dos desdobramentos do caso Banco Master, incluindo questionamentos sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e sobre a relatoria do ministro André Mendonça em inquéritos relacionados aos casos Master e INSS.
