O partido Missão e seu candidato à Presidência, Renan Santos, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações pagas no X favoráveis a Flávio Bolsonaro, candidato do PL. A representação afirma que os conteúdos foram publicados por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
Protocolado nesta quarta-feira, 23, o pedido também requer o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial. O partido e o candidato alegam possível interferência externa e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
Segundo a representação, os perfis estrangeiros fizeram publicações pagas, em português e voltadas ao público brasileiro, sobre as eleições. A peça afirma que os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião porque teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado do pleito.
A Missão e Renan Santos dizem que houve uma sequência de publicações com parceria paga sobre Flávio Bolsonaro e sobre estimativas da Polymarket. A representação também afirma que os conteúdos apresentavam o candidato de forma favorável em comparação com os demais concorrentes.
A peça informa que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024. O documento cita uma circulação crescente de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas desde 20 de agosto.
O partido e o candidato pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Caso os usuários não possam ser identificados ou responsabilizados, a representação solicita que o X seja responsabilizado.
A alegação é de que o conjunto das publicações pode desequilibrar as eleições por representar interferência de capital estrangeiro em favor de um candidato e, em tese, financiamento clandestino de propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro.
