A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe um novo regime de financiamento para ampliar os investimentos privados em infraestrutura e garantir recursos para projetos de longo prazo. A entidade estima que o Brasil deverá aplicar cerca de R$ 550 bilhões por ano no setor durante pelo menos duas décadas.
O estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil indica que nenhuma fonte de recursos, sozinha, consegue atender às necessidades do país. A proposta combina verbas públicas e privadas, fortalecimento do mercado de capitais, expansão do crédito privado e uma carteira maior de projetos para concessões e parcerias.
Mudança nas fontes de financiamento
A composição dos investimentos mudou entre 2010 e 2024. As fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões.
Em 2024, o setor privado respondeu por R$ 188,1 bilhões, ou 70,5% dos investimentos em infraestrutura. Os aportes públicos somaram R$ 78,6 bilhões, com Estados e municípios responsáveis pela maior parte. As instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões.
A participação das fontes privadas avançou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024. Para a CNI, o investimento público deve continuar sendo fundamental, mas precisa atuar de maneira estratégica para atrair capital privado e reduzir riscos.
Medidas sugeridas
Entre as medidas indicadas estão a estabilidade macroeconômica e fiscal, o fortalecimento do mercado de capitais, a expansão do crédito privado, a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo também atribui ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a outras instituições públicas de desenvolvimento funções como reduzir riscos, estruturar projetos e mobilizar recursos privados.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu estabilidade econômica e institucional para atrair investimentos. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, afirmou.
A análise reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Segundo a CNI, esses países têm em comum estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
