A 14ª Vara Cível da Comarca da Capital determinou a remoção de um vídeo publicado no Instagram e o envio de dados para identificar a responsável pelo conteúdo. A decisão ocorreu em uma ação movida por Caetano Veloso contra as acusações feitas na publicação.
O material, atribuído a Carla Castro, afirmava que o cantor vivia de dinheiro de impostos e da Lei Rouanet. Também dizia que ele havia adquirido uma cobertura de R$ 70 milhões com esses recursos. Na mesma publicação, Carla Castro pedia votos para uma candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro.
No processo, Caetano Veloso declarou não ser dono da cobertura mencionada e afirmou jamais ter usado a Lei Rouanet em benefício próprio. O artista pediu ao Facebook, proprietário do Instagram, a retirada do vídeo e o fornecimento de informações que permitissem identificar a autora.
Ao antecipar a tutela, ou seja, conceder uma medida antes da conclusão do processo, a Justiça avaliou que o conteúdo poderia violar direitos de personalidade e causar dano ao músico. O vídeo foi removido após a abertura da ação judicial e a contestação das acusações.
