Votos brancos e nulos não podem cancelar uma eleição no Brasil, mesmo que superem a metade das cédulas. Apenas os votos válidos entram na apuração, e os eleitos são definidos conforme as regras de cada cargo, explicam especialistas em direito eleitoral.
No primeiro turno das eleições presidenciais, realizado no último domingo (4), a abstenção foi de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais desde 1998. Brancos e nulos somaram 4,8%. Juntos com os eleitores que não compareceram, representam quase 25% do eleitorado sem escolha de candidato.
O efeito jurídico e o significado político
O jurista Carlos Ari Sundfeld, professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que a legislação brasileira trata votos brancos e nulos da mesma maneira. “São irrelevantes pelo ângulo jurídico”, diz. Para ele, como o voto é obrigatório, parte dos eleitores pode votar apenas para evitar problemas e optar por uma dessas alternativas sem participar de um movimento organizado.
Mayra Goulart, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma que mesmo uma maioria de votos brancos e nulos não mudaria o resultado jurídico. A soma não cancela a eleição, embora possa reduzir o número de votos válidos que define o vencedor.
A diferença entre branco e nulo é principalmente histórica e simbólica. Na votação em papel, o branco correspondia à cédula sem preenchimento; o nulo ocorria quando havia rasura. Na urna eletrônica, o eleitor pode apertar o botão “branco” ou digitar e confirmar um número de candidatura inexistente.
Os especialistas também divergem sobre o que esses votos revelam. Eles podem indicar protesto, dificuldade de identificação com os candidatos, desinteresse, indecisão, erro ou frustração com os partidos. O número isolado não permite determinar a motivação, nem prova rejeição à democracia.
A cidade que recusa os candidatos
Essa discussão se aproxima da trama de “Ensaio sobre a Lucidez”, romance lançado em 2004 pelo escritor português José Saramago (1922-2010), vencedor do prêmio Nobel de Literatura em 1998. Na história, cerca de 70% dos eleitores de uma cidade portuguesa votam em branco. As autoridades convocam uma nova votação para o domingo seguinte, mas 83% das cédulas são consideradas inválidas.
O governo interpreta o resultado como sinal de conspiração e se retira da cidade, deixando seus habitantes isolados. A investigação procura líderes ocultos e responsáveis pela votação, mas não encontra uma organização por trás do comportamento coletivo. A população, relativamente tranquila, apenas recusa as opções apresentadas.
Personagens de “Ensaio sobre a Cegueira”, publicado em 1995, reaparecem na narrativa, entre eles a mulher do médico. Ela passa a ser investigada, assim como outras pessoas vistas como ameaças ao governo. Um episódio da epidemia anterior, incluindo a morte de um policial, é recuperado para sustentar uma versão conspiratória.
A tensão cresce com atentados e ações violentas usados para provocar medo e justificar medidas de repressão. O romance termina de maneira trágica e ambígua, sem apresentar uma revolução organizada ou um programa político alternativo. A recusa dos eleitores funciona como uma rejeição coletiva das opções oferecidas.
Uma alegoria sobre representação
Saramago relaciona a situação fictícia a temas como poder, medo, democracia e a relação entre governantes e governados. O antropólogo Fred Lucio, professor na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), avalia que o escritor criou uma situação extrema para estimular a reflexão, e não uma proposta de voto em branco como solução democrática.
Para Lucio, quem vota branco ou nulo participa da votação, mas rejeita as alternativas disponíveis. O fenômeno, diferente da abstenção, ocorre quando o eleitor comparece e decide não escolher nenhum candidato. O professor afirma que essa atitude pode indicar uma distância entre a participação formal e o sentimento de representação.
O jurista Pedro Henrique Benatto, professor na Universidade São Judas, vê no romance uma crítica ao afastamento entre cidadãos e instituições e à dificuldade do poder público em lidar com o dissenso. Miguel Sanches Neto, professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa, classifica a obra como um dos romances alegóricos da fase madura de Saramago.
A obra é frequentemente aproximada de “Ensaio sobre a Cegueira” e de “As Intermitências da Morte”, de 2005. Os três livros apresentam acontecimentos absurdos que desencadeiam histórias voltadas ao comportamento humano, mas não formam uma trilogia oficial definida pelo autor.
Especialistas ressaltam que a realidade brasileira não deve ser lida exatamente como a ficção. Bruna Irineu, professora da Universidade Federal de Mato Grosso, lembra que o voto obrigatório amplia as possíveis razões para votar branco ou nulo. Para Elisabete Mariucci, jurista e professora na Universidade São Judas, a obra pode estimular a consciência política e a discussão sobre as instituições.
Mayra Goulart afirma que o romance ajuda a pensar o Brasil, mas não permite tratar todo voto branco ou nulo como manifestação consciente e coletiva. As razões podem ser diversas, enquanto o impacto jurídico permanece limitado aos votos que não entram na definição do vencedor.
