BRUXELAS — A Comissão Europeia apresentou nesta terça-feira (29) um plano para acelerar a deportação de imigrantes sem direito de permanecer nos países da União Europeia, ampliar a atuação da Frontex e criar mecanismos de resposta a entradas ilegais em massa.
A iniciativa foi elaborada após a entrada de dezenas de milhares de pessoas em Ceuta, território espanhol no norte da África, em julho. Os imigrantes cruzaram a fronteira a partir do Marrocos em um curto período.
O plano reúne cinco frentes: reforço das fronteiras externas; cooperação com países de origem e trânsito; criação de sistemas de alerta; combate às redes de tráfico de pessoas; e ampliação das deportações.
Deportações e cooperação
A Comissão Europeia quer aumentar e acelerar o retorno de pessoas que estão ilegalmente no continente e não têm autorização para permanecer em território europeu. A Frontex deverá ter um papel maior na organização das deportações e das reintegrações.
O bloco também pretende pressionar países de origem a receber de volta seus cidadãos. Nas negociações com governos de fora da União Europeia, poderão ser usados instrumentos como acordos comerciais, cooperação econômica e concessão de vistos.
Os países do bloco serão incentivados a digitalizar os procedimentos de retorno para reduzir o tempo dos processos e a usar com mais frequência a estrutura da Frontex.
Ao comentar especificamente a situação em Ceuta, o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, disse que a Comissão apoia a Espanha na retirada das pessoas que permanecem ilegalmente no território. “A principal expectativa da União Europeia e de nós, como Comissão, é que todos sejam devolvidos”, afirmou.
Reforço da Frontex
A Comissão prepara uma proposta para ampliar o contingente permanente da Frontex e permitir o envio mais rápido de agentes e equipamentos quando uma fronteira externa sofrer pressão repentina.
O plano prevê ainda maior capacidade de vigilância das fronteiras e de áreas próximas, além de mais cooperação entre a agência e governos de países vizinhos à União Europeia. Também está previsto um mecanismo europeu de emergência para situações em que grandes grupos sejam direcionados deliberadamente contra as fronteiras do bloco.
Para Brunner, “Ceuta foi um teste de estresse”. Ele afirmou que a União Europeia precisa reagir mais rapidamente e se preparar antes que situações semelhantes se transformem em emergências.
