A União Europeia prepara um mecanismo de emergência para permitir que os países do bloco adotem medidas excepcionais diante de fluxos migratórios em massa usados para pressionar ou desestabilizar fronteiras. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (16) por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, durante o discurso anual sobre o Estado da União, em Estrasburgo.
O instrumento, chamado de Quadro Europeu de Resposta de Emergência, só poderá ser acionado com base em critérios previamente definidos. A proposta prevê a flexibilização temporária de alguns procedimentos aplicados nas fronteiras, mas a Comissão Europeia ainda não informou quais regras poderão ser modificadas.
Von der Leyen disse que as medidas deverão respeitar os direitos fundamentais e as obrigações da União Europeia. Segundo ela, o mecanismo dará aos países maior margem de ação para controlar situações excepcionais nas fronteiras.
A legislação europeia classifica como instrumentalização da imigração os casos em que um país de fora da UE ou um ator hostil facilita deliberadamente a chegada de estrangeiros às fronteiras do bloco para desestabilizar um Estado-membro ou comprometer funções como a segurança nacional e a ordem pública.
Belarus e a crise em Ceuta
A União Europeia acusa o regime de Belarus de organizar, a partir de 2021, voos e deslocamentos internos de migrantes em direção às fronteiras da Lituânia, Letônia e Polônia. O bloco considera a prática uma ameaça híbrida e aplicou sanções contra pessoas e entidades apontadas como responsáveis.
A proposta também foi apresentada após a crise em Ceuta, território espanhol no norte da África que faz fronteira com o Marrocos. Cerca de 70 mil imigrantes vindos do país vizinho entraram no território em 30 de julho. Mais de 90% retornaram ao Marrocos três dias depois, segundo o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.
O episódio levou a Espanha a reforçar a fronteira e provocou medidas de controle entre países europeus. A Itália restabeleceu verificações sobre viajantes procedentes da Espanha, alegando riscos à segurança e possível deslocamento de imigrantes pelo Espaço Schengen. Madri adotou verificações sobre viajantes vindos da Itália, e os dois governos prorrogaram as medidas neste mês.
Partidos espanhóis acusaram o Marrocos de facilitar a passagem, mas o governo marroquino negou. Sánchez afirmou que não havia evidências concretas de que Rabat tivesse organizado o fluxo, embora tenha dito que as forças marroquinas não impediram as travessias durante um período crítico.
O mecanismo será incorporado ao Pacto sobre Migração e Asilo, cujas novas regras começaram a ser aplicadas em junho. O pacto já prevê procedimentos acelerados de asilo e deportação, reforço da Frontex, financiamento emergencial e medidas para casos de instrumentalização da imigração.
Von der Leyen também anunciou o reforço da Frontex, a aceleração de deportações de estrangeiros sem direito de permanência e a ampliação de sistemas de alerta antecipado e da cooperação com países de origem e trânsito dos imigrantes. A Comissão Europeia informou que as entradas irregulares na UE caíram cerca de 55% nos últimos dois anos.
