O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu uma medalha das Forças Armadas meses depois de o Ministério Público Militar (MPM) solicitar ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda do posto e da patente de Jair Bolsonaro (PL).
A Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é concedida a militares e civis que prestaram serviços relevantes ao órgão. Bortolli recebeu a condecoração na última sexta-feira (9), junto com seis civis e 59 militares. O ato foi assinado pelo almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.
Na cerimônia, Bortolli disse que a homenagem também implica um compromisso contínuo. “A comenda representa não apenas o reconhecimento por realizações passadas, mas também um compromisso permanente com os valores da justiça, da democracia, da segurança jurídica e do serviço à sociedade brasileira”, afirmou.
Ação no tribunal militar
Em fevereiro de 2026, o MPM entrou com uma ação no STM para pedir a perda do posto e da patente de Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, e de outros quatro militares. Eles foram condenados no processo relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Também são citados no processo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As penas aplicadas aos militares variam de 19 a 27 anos de prisão.
A Constituição permite a perda do posto e da patente de oficiais condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos. Para isso, é necessário um julgamento específico na Justiça Militar. O STM ainda deverá avaliar os requisitos legais, sem prazo definido para a análise.
Os processos foram distribuídos por sorteio eletrônico. A ação contra Bolsonaro tem como relator o ministro Carlos Vyuk Aquino, da Aeronáutica. O caso é inédito no STM por envolver pedidos desse tipo associados a condenações por crimes contra a democracia e tentativa de golpe de Estado.
Bortolli entrou no Ministério Público Militar como promotor em 1995 e se tornou procurador em 1998. Em 2016, foi promovido a subprocurador-geral de Justiça Militar. Ele também ocupou a vice-procuradoria-geral antes de assumir novas funções.
Reconduzido ao cargo, Bortolli permanecerá à frente do órgão no biênio 2026-2028.
