MÉXICO — A presidente Claudia Sheinbaum anunciou nesta quarta-feira (14) que assinará um decreto para obrigar redes sociais e serviços de streaming a proteger crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e de outros materiais considerados prejudiciais.
As plataformas terão um mês para se adequar às exigências, informou Luisa María Alcalde, integrante do governo mexicano. O decreto não prevê sanções imediatas. Sheinbaum disse que o governo apoiará um projeto de lei com punições caso as empresas não cumpram as regras.
Entre as obrigações estão a retirada imediata de contas e conteúdos que promovam ou gerem violência, a verificação da idade dos usuários e a classificação de materiais por faixa etária. As empresas também deverão oferecer ferramentas de supervisão parental e canais para denúncias.
As regras ainda determinam configurações padrão de privacidade e segurança mais protetoras para menores. As plataformas terão de comunicar às autoridades quando identificarem conteúdos que representem riscos de violência.
Reuniões com empresas
Representantes de Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei já se reuniram com o governo mexicano para tratar da medida, de acordo com autoridades do país.
O anúncio foi feito depois de um ataque em uma escola de ensino médio de Coahuila, no norte do México. O caso envolveu dois ex-alunos de 18 anos: uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas.
A iniciativa integra um movimento internacional de ampliação da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Governos europeus e a Austrália intensificaram a fiscalização das plataformas, enquanto estados dos Estados Unidos adotaram medidas diferentes sobre segurança infantil na internet.
As ações mantêm em debate formas de reduzir a exposição de menores a conteúdos prejudiciais sem comprometer a privacidade dos usuários e a liberdade de expressão.
