A campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República apresentou propostas para a saúde a representantes da indústria farmacêutica. O plano é dividido em regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), transparência regulatória e estímulo à indústria nacional.
Felipe Roth, médico radiologista e coordenador da área de saúde da campanha, detalhou as medidas. O encontro reuniu Abiis, Abimed, Acessa, Grupo FarmaBrasil, Interfarma, PróGenéricos e Sindusfarma.
Regionalização do SUS
A campanha propõe ativar 172 regiões de saúde e organizar os mais de 5.000 municípios do país em áreas com características culturais e geográficas semelhantes. A intenção é garantir a presença do Ministério da Saúde em cada região para identificar necessidades e planejar a aplicação de recursos.
“É impossível você fazer a gestão de 5.000 municípios do Ministério da Saúde”, afirmou Roth. Segundo ele, o mapa das regiões existe desde 2011, mas ainda não foi colocado em operação.
A proposta também altera a lógica das emendas parlamentares. Deputados poderiam destinar recursos às necessidades definidas pelo planejamento regional, com a aplicação vinculada aos resultados entregues à população. Roth afirmou que o modelo atual favorece decisões eleitorais em vez de planejamento estratégico.
Sobre o financiamento, ele disse que o orçamento da saúde deverá ficar no limite mínimo diante do arcabouço fiscal para 2027. A campanha defende vincular os reajustes do piso constitucional às metas de inflação, por meio de uma PEC de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que está em tramitação.
Anvisa e indústria
O segundo eixo prevê transparência nas filas regulatórias da Anvisa. Roth afirmou que o prazo médio para liberar produtos é de 257 dias, acima dos 180 dias previstos na legislação. A campanha quer ampliar a estrutura técnica da agência por meio de parcerias com institutos federais e universidades, além de melhorar salários e planos de carreira.
O terceiro eixo prevê zonas econômicas especiais para a indústria da saúde e a ampliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A campanha afirma que a medida pode estimular a produção e a inovação nacionais, ampliar o portfólio fabricado no país, reduzir custos e aumentar a escala do setor.
