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Política

Decisões judiciais cancelam debate presidencial e ampliam tensão eleitoral

Ordens do TSE e do STF alteraram a composição do debate da TV Globo, que acabou cancelado antes do primeiro turno.

Decisões judiciais cancelam debate presidencial e ampliam tensão eleitoral

O debate presidencial da TV Globo previsto para esta quinta-feira (1º) foi cancelado após decisões judiciais que alteraram sua composição. O encontro seria o último entre os candidatos antes do primeiro turno, marcado para domingo (4), segundo a emissora.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a utilização de um púlpito vazio para representar a ausência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atendeu à campanha do presidente, que argumentou que a participação era facultativa e que a exposição do espaço poderia constranger o candidato.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos (Missão), após pedido do Solidariedade, partido de Paulinho da Força. A mudança alterou a formação do debate e incluiu um crítico de Flávio Bolsonaro (PL). A Globo atribuiu o cancelamento à insegurança jurídica causada por decisões judiciais relacionadas às regras acordadas com os partidos.

Flávio desistiu de participar do encontro e acusou juízes de aplicarem censura à emissora. Candidatos e entidades de imprensa protestaram contra o cancelamento.

Outras decisões durante a campanha

André Mendonça, ministro do STF e do TSE, determinou a remoção de publicações que associavam Flávio à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O episódio se somou a outras disputas judiciais ocorridas desde a semana passada.

Em 24 de setembro, o TSE derrubou uma liminar de Estela Aranha que restringia o uso da imagem de Jair Bolsonaro pelo candidato a deputado federal Lucas Bove (PL-SP).

A disputa também envolveu o comando do TSE. Kassio Nunes Marques contestou ingerências do STF, enquanto Flávio Dino tentou revisar questões constitucionais. O cenário gerou preocupação sobre possíveis restrições ao fluxo de informações e às oportunidades de exposição dos candidatos.

O texto registra que não há, até o momento, um plano definido para anular a vontade das urnas, mas afirma que a imparcialidade depende de critérios consistentes. A composição do STF poderá ter ao menos quatro indicações presidenciais até 2030, enquanto a renovação de dois terços do Senado pode influenciar processos de impeachment de ministros.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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