O senador Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar uma proposta para ampliar a cobertura de investimentos e depósitos privados pelo sistema bancário. A iniciativa, conhecida como Emenda Master, havia sido rejeitada pelo Senado e reapareceu na Câmara como o projeto de lei nº 4395, com apoio do deputado Filipe Barros.
Em agosto de 2024, Nogueira havia proposto elevar de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante a garantia para clientes de bancos. A proposta foi associada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A polícia investiga a elaboração do texto dentro do banco e a entrega ao senador. As autoridades também apontam que Vorcaro teria pago a Nogueira uma “mesada” de até 500 mil reais por mês. O Senado rejeitou a proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023.
Impacto político
Filipe Barros foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro para ser candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná. Ciro Nogueira é senador pelo Piauí, vice-presidente do União Progressista e candidato à reeleição. O bloco reúne 111 deputados e 14 senadores e governa 6 estados.
As investigações sobre a tramitação da Emenda Master na Câmara ainda não tiveram seus resultados divulgados. Nogueira e Barros apresentaram justificativas semelhantes para as propostas: a defesa de pequenos investidores.
As revelações sobre o caso atingiram a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Antes da divulgação das suspeitas, Nogueira negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para oferecer financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda ao candidato.
Projetos sobre armas
Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos de Marcos Pollon, do PL do Mato Grosso, relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo. Os textos receberam os números 3.824 e 4181.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra prevê condições especiais para dívidas de empresas de fabricação, importação, exportação e comércio de armas, munições e acessórios.
O texto estabelece pagamento de 5% do débito em cinco vezes, sem juros. Os 95% restantes poderiam ser parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos e honorários advocatícios.
