BELÉM — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 28.set.2026, o projeto de lei que cria uma estratégia nacional para controlar e avaliar a qualidade da assistência prestada pela iniciativa privada na área da saúde. A medida foi proposta pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o governo, a iniciativa busca ampliar a segurança dos pacientes e garantir atendimento de qualidade nos serviços privados de saúde do país. Durante a assinatura, Lula mencionou a morte de Marcelo Dino, filho de Flávio Dino, ocorrida aos 13 anos.
Marcelo morreu em 2012, depois de uma crise de asma e de uma demora no atendimento médico em um hospital de Brasília. A família entrou com uma ação contra a unidade de saúde. Durante a cerimônia, Lula tentou telefonar para Flávio Dino, mas não conseguiu falar com o ministro.
Visita a hospital
A sanção ocorreu durante a visita de Lula ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal, em Belém. A União destinou R$ 35,51 milhões para a compra de equipamentos e R$ 11,43 milhões para o custeio da atenção especializada.
O presidente também conheceu a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, que integra o complexo e oferece serviços de alta complexidade a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Com a ampliação, o complexo passou a contar com 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários e 23 salas cirúrgicas. A unidade também ampliou a oferta de equipamentos para diagnóstico e tratamento, incluindo tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise.
A visita foi acompanhada pela governadora do Pará, Hana Ghassan, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo prefeito de Belém, Igor Normando, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. À noite, Lula participaria de um comício na Praça da República, em Belém.
