O programa Pix MEI, anunciado pelo governo, prevê transferências diretas de até R$ 5.000 para microempreendedores individuais. A iniciativa, caso seja criada, deverá concentrar R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030 e priorizar mulheres com menor faturamento.
O dinheiro poderá ser usado na compra de equipamentos, em melhorias na estrutura de trabalho e em investimentos destinados a ampliar o faturamento dos negócios. O governo afirma que a proposta busca aumentar o potencial produtivo dos MEIs.
Ainda não foram divulgados pelo Ministério do Empreendedorismo os critérios para participar, a quantidade de beneficiários ou o orçamento específico do programa. O financiamento deverá ser debatido com o Congresso quando o projeto legislativo for encaminhado, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Promessa para 2027
A proposta foi apresentada na 3ª feira (13.out.2026), a 12 dias do 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Pela legislação eleitoral, o programa não pode ser criado neste momento. A medida é apresentada como uma promessa para 2027, caso Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito.
Na disputa pela Presidência, Lula enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O anúncio ocorre durante a campanha, mas a execução da iniciativa dependerá do envio e da discussão de um projeto legislativo.
Proposta nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump, do Partido Republicano, promete conceder US$ 5.000 a adultos norte-americanos caso os republicanos mantenham a maioria na Câmara e no Senado nas eleições de meio de mandato, em novembro.
Trump apresentou essa proposta em setembro. A medida pode custar US$ 1,35 trilhão aos cofres públicos dos EUA.
