A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás apresentou, nesta 2ª feira (14.set.2026), um plano com 9 medidas aos candidatos à Presidência da República. A proposta é que as ações sejam adotadas nos 100 primeiros dias do próximo governo.
A entidade reúne produtores independentes e afirma que a agenda busca ampliar a produção nacional, atrair investimentos e estender a operação de campos maduros e de áreas economicamente marginais. O conjunto inclui mudanças no mercado de gás natural, no licenciamento ambiental e na estrutura da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre as sugestões estão a criação de um programa nacional para revitalizar campos maduros, com mais investimentos e aumento do fator de recuperação, e a aceleração da Nova Lei do Gás. A associação também defende maior concorrência e acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais, atualmente concentradas na Petrobras.
O plano prevê ainda estudos sobre o potencial geológico de recursos não convencionais, projetos-piloto e monitoramento ambiental da exploração de gás de folhelho. O tema também é discutido no Superior Tribunal de Justiça.
Na área regulatória, a entidade propõe simplificar exigências, ampliar a segurança jurídica e estabelecer condições tributárias compatíveis com os ativos do setor. Para o licenciamento ambiental, sugere um grupo interministerial com órgãos ambientais, empresas e representantes da sociedade civil.
A Abpip também recomenda recompor o quadro técnico da ANP, reduzir o tempo de decisão da agência e fortalecer o diálogo com as empresas. Outras medidas incluem um programa de inovação, qualificação profissional e conteúdo local competitivo, além da integração do petróleo e do gás à estratégia nacional de transição energética.
A nona proposta é criar um fórum permanente com governo federal, reguladores, Estados, municípios e empresas para acompanhar a execução das medidas e tratar de entraves regulatórios.
A agenda inclui 5 compromissos de longo prazo: elevar a produção doméstica; utilizar campos maduros para impulsionar o desenvolvimento regional; fazer do gás natural um fator de competitividade; atualizar o ambiente de negócios; e conduzir uma transição energética descrita pela associação como “pragmática e competitiva”.
