SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros, proibição de decisões monocráticas e separação entre casos abstratos e processos envolvendo pessoas, especialmente políticos.
Ele afirmou que, antes mesmo de uma reforma, seria necessário afastar um ministro do STF. Também propôs que casos envolvendo políticos sejam analisados por uma corte formada por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e impedimento para julgar processos de pessoas dos próprios estados.
Renan disse ainda que o STF deveria ter um filtro para impedir que partidos, organizações não governamentais e sindicatos levem qualquer tema à Corte. Para ele, o mandato dos ministros não deve coincidir com o início do mandato de um presidente da República.
Congresso e emendas parlamentares
O candidato reconheceu que o Missão não terá bancada suficiente para formar maioria no Congresso e afirmou que, se eleito, precisará fazer um governo de composição. Segundo Renan, a coalizão deve ser construída com base em um programa e em propostas republicanas.
Ao falar sobre as emendas parlamentares, acusou deputados de usá-las para desviar recursos e criticou o orçamento secreto. Defendeu uma nova âncora fiscal, com o governo federal responsável por formular políticas públicas e os parlamentares encarregados da entrega.
Sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), disse ter pouco conhecimento do projeto, mas afirmou que a transparência deve orientar a gestão pública. Renan declarou que seu programa de governo tem como base uma Lei de Responsabilidade Gerencial.
Impeachment e Lava-Jato
Renan considerou necessário o impeachment de Dilma Rousseff, mas disse que o Brasil não está melhor atualmente. Na avaliação dele, a corrupção dos governos do PT envolvia a compra de apoio no Parlamento por meio da distribuição de recursos e do controle de diretorias de estatais.
Ele também afirmou que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem pela Operação Lava-Jato. Para Renan, as manifestações, o impeachment e a Lava-Jato foram os fatores que mudaram o país naquele período.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, respondeu: “Eu apoio o Renan Santos.”
Impostos e defesa
O candidato disse que manteria a reforma tributária sobre o consumo, mas eliminaria privilégios concedidos a setores específicos. Também defendeu a redução dos impostos sobre o consumo, condicionada ao aumento da formalização e à redução de gastos públicos.
Renan afirmou ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Também defendeu a construção de uma bomba atômica pelo Brasil e declarou que políticas sociais não resolveriam, sozinhas, um problema geopolítico.
