BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta 4ª feira (14.out.2026) a proposta de emenda à Constituição que encerra a escala de trabalho 6 X 1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e 1 contrário nos dois turnos e seguirá para promulgação pelo Congresso.
A Câmara já havia aprovado a proposta, e o Senado não fez alterações. Com isso, não será necessária uma nova votação entre os parlamentares. A medida foi aprovada 11 dias antes do 2º turno da eleição presidencial e integra as bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula acompanhou a sessão do Palácio da Alvorada, em Brasília, e celebrou o resultado em uma publicação nas redes sociais. O presidente parabenizou os trabalhadores que participaram das mobilizações e os senadores que apoiaram a proposta. Ele classificou a aprovação como uma “conquista histórica”.
A PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada máxima, hoje de 44 horas semanais, cairá para 42 horas 60 dias depois da promulgação. Após mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
Tramitação
O governo atuou para acelerar a análise da proposta antes do 2º turno. Um calendário especial permitiu que as duas votações fossem concluídas no mesmo dia.
A votação ocorreu durante a disputa presidencial entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Depois de criticar a mudança, Flávio anunciou que votaria a favor e apoiou o texto no Senado.
