O Plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e pode acabar com a escala 6x1.
A análise ocorre após a quinta sessão de discussão da proposta, que precisa de pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em dois turnos para ser aprovada. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro declararam voto favorável à PEC. A redução da jornada esteve entre os temas das campanhas do presidente e do senador.
Tramitação e transição
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Parlamentares governistas apresentaram um requerimento para acelerar a tramitação regimental e permitir a votação dos dois turnos na mesma data.
Se for promulgada, a mudança será implementada em etapas. Em dois meses, a jornada passará para 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzida para 40 horas.
A proposta não se aplica a trabalhadores com ensino superior que recebam remuneração mensal acima de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se o Senado modificar o conteúdo aprovado pelos deputados, a PEC terá de voltar para análise da Câmara dos Deputados.
