Uma possível declaração de suspeição ou impedimento de Paulo Gonet, procurador-geral da República, pode permitir que as defesas dos investigados no Caso Master contestem atos praticados com participação direta da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso ganhou uma nova frente jurídica depois que materiais extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro citaram autoridades da PGR, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF).
Se o Conselho Superior do Ministério Público Federal concluir que Gonet não poderia atuar no caso, os advogados poderão questionar depoimentos, pedidos de busca e apreensão e manifestações assinadas pelo procurador-geral. A suspeição está relacionada a dúvidas sobre a imparcialidade da autoridade. Já o impedimento é uma proibição legal objetiva, vinculada a relações pessoais ou a interesses no resultado do processo.
Possíveis efeitos sobre a investigação
A eventual suspeição não levaria, automaticamente, à anulação de toda a investigação. Provas produzidas de forma independente pela PF, como documentos apreendidos e perícias técnicas, não perderiam o valor apenas por causa de uma decisão posterior sobre a atuação de Gonet.
Para atingir o conjunto do caso, as defesas teriam de demonstrar que a participação do procurador-geral foi estrutural e determinante. Entre os pontos que poderiam ser considerados estão a orientação de diligências, a omissão de informações importantes ou a influência sobre decisões cruciais. Sem a comprovação de relação direta entre a atuação de Gonet e um prejuízo concreto, as nulidades tenderiam a ficar limitadas aos atos em que ele trabalhou.
Um dos pontos analisados pelo Conselho é o pedido feito por Gonet ao STF para anular um relatório da PF que citava o próprio nome e o de ministros da Corte. Embora a medida possa ser justificada pela defesa das regras de competência e do sistema acusatório, o episódio levantou dúvidas sobre a aparência de imparcialidade. A cronologia será relevante para avaliar se Gonet já sabia que era mencionado quando pediu a retirada do relatório.
A crise também envolve a cúpula da PF, o STF e a PGR, citados simultaneamente em relatórios baseados no celular de Vorcaro. A concentração da controvérsia em Gonet pode conter os impactos sobre as demais instituições. Também há avaliação de que possa ocorrer proteção mútua entre autoridades, para evitar o avanço de investigações sobre integrantes da PGR, da direção da PF e do STF.
