CAMPINAS — O médico e candidato a deputado federal Pedro Tourinho (PT) defende a regulamentação da cannabis medicinal e a oferta de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem custo para os pacientes que precisarem do tratamento.
Para Tourinho, o acesso é dificultado pelo preço, pela burocracia, pela desinformação e por preconceitos. “A cannabis medicinal não pode continuar refém de tabu, desinformação e preço alto”, afirmou. Ele sustenta que os benefícios do tratamento já foram demonstrados e que o Congresso deve trabalhar para garantir o atendimento dentro das regras do SUS.
Acesso e regulamentação
Derivados da planta, principalmente o canabidiol (CBD) e, em formulações controladas, o tetrahidrocanabinol (THC), são usados como terapia complementar em casos de epilepsia de difícil controle, dor crônica, espasticidade e sintomas da doença de Parkinson. O uso deve ocorrer com prescrição e acompanhamento médico.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avançou em 2026 na regulamentação sanitária para fins medicinais e de pesquisa. As regras tratam de cultivo, pesquisa, atuação de associações sem fins lucrativos e fabricação e importação de produtos. O plantio autorizado é restrito a pessoas jurídicas habilitadas, com Autorização Especial, rastreabilidade e limite de THC de até 0,3% na produção destinada à cadeia medicinal.
O uso recreativo continua proibido. Também não há liberação geral de cultivo doméstico por pessoa física. Produtos regularizados podem ser vendidos em farmácias, conforme o tipo de receita exigido para a concentração de THC. A Anvisa ampliou ainda as hipóteses de uso de formulações com THC acima de 0,2% por pacientes com doenças debilitantes graves.
A oferta gratuita e sistemática pelo SUS ainda não está consolidada como política nacional. O acesso público pode depender de decisão judicial, protocolo local ou programa pontual. Tourinho afirma que pretende regulamentar o setor, proteger associações e incluir o medicamento no sistema público.
Encontro em Campinas
A proposta foi discutida no dia 5, em Campinas, durante um almoço com apoiadores e o encontro “Juventudes com Pedro Tourinho”, que reuniu o candidato e o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT). O debate também tratou de renda básica e do tratamento de Suplicy, diagnosticado há cerca de três anos com síndrome leve de Parkinson.
Suplicy disse ter associado o óleo de cannabis à medicação convencional e relatou alívio das dores na perna, redução dos tremores nas mãos e melhora do sono. Ele defendeu que Tourinho leve ao Congresso a proposta de regulamentação e de acesso pelo SUS. Ao resumir sua posição, o candidato afirmou: “Saúde sem tabu.”
