ALAGOAS — O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a suspensão da programação de nove rádios e o bloqueio de dez perfis no Facebook e no Instagram por suspeita de uso eleitoral em favor de João Henrique Caldas (PSDB), o JHC, candidato ao governo de Alagoas.
A decisão foi concedida pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro em processo apresentado pela coligação Pra Alagoas Fazer História de Novo, liderada pelo senador Renan Filho (MDB), também candidato ao governo estadual. A ação investiga possível uso irregular dos meios de comunicação durante a campanha.
A coligação afirma que o monitoramento de nove emissoras, entre 1º de junho e 9 de setembro de 2026, e de 13 perfis, entre 2 de março e 7 de setembro de 2026, examinou 2.372 inserções de rádio e 2.313 publicações. Segundo a argumentação apresentada, não foi identificado conteúdo desfavorável à chapa investigada, enquanto críticas a candidaturas adversárias teriam predominado.
As emissoras Francês FM 106,1, Farol FM 104,3 e Nova Brasil FM 106,5 estão entre as atingidas. Outras seis rádios ligadas à Fundação Quilombo também foram incluídas na ordem. Elas têm seis horas após a intimação para interromper a programação regular e, até o fim do primeiro turno, poderão transmitir somente propaganda eleitoral gratuita, conteúdos obrigatórios e avisos aos eleitores a cada 15 minutos. A multa por emissora pode chegar a R$ 50 mil por dia.
A Meta deverá suspender dez perfis em até 24 horas, incluindo @francesnewsbr, @quilombofm, @agoraalagoas, @t82noticias e contas da rede Francês FM em cidades alagoanas. Os perfis e as publicações não poderão ser excluídos definitivamente. A empresa deverá preservar dados cadastrais e de acesso, enquanto as rádios terão de entregar os áudios dos últimos 60 dias.
As empresas também estão proibidas de criar novos canais ou perfis para substituir os bloqueados. Nesse caso, a multa prevista é de R$ 20 mil por perfil. A Anatel foi acionada para fiscalizar as transmissões, com acompanhamento de agentes da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas. Os investigados têm cinco dias para apresentar defesa.
