O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Fonasefe retire, em até 24 horas, publicações contra Flávio Bolsonaro (PL) de seu perfil no Instagram. A decisão foi tomada após pedido da campanha do candidato à Presidência.
Bellizze avaliou que as postagens caracterizam propaganda eleitoral irregular. Apesar de o Fonasefe não ter personalidade jurídica própria, o ministro considerou que o perfil atua como canal institucional das entidades sindicais e associativas que integram o fórum. A legislação eleitoral impede propaganda eleitoral em perfis de pessoas jurídicas, inclusive quando não há pagamento.
Decisão sobre novas postagens
O ministro não aceitou o pedido para impedir, de forma geral, futuras publicações eleitorais do fórum. Para Bellizze, essa medida equivaleria a um controle prévio do conteúdo. Caso novas postagens apresentem irregularidades, elas deverão ser avaliadas individualmente.
A campanha de Flávio apontou pelo menos 17 publicações contrárias ao candidato. Parte do material mencionava o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das postagens listava cinco críticas a Bolsonaro relacionadas aos serviços e servidores públicos.
Outra publicação atribuía a Flávio a intenção de promover uma reforma administrativa no funcionalismo. O Fonasefe classificava a proposta como uma medida que destruiria o serviço público.
A campanha também alegou que o fórum havia usado sua estrutura institucional para estimular a rejeição ao candidato e que algumas mensagens traziam informações falsas ou fora de contexto. A ordem de remoção, no entanto, foi baseada na vedação à propaganda eleitoral em perfis institucionais, sem decisão sobre a veracidade do conteúdo.
A Meta, responsável pelo Instagram, deverá excluir as postagens se elas continuarem disponíveis. A empresa também terá de guardar informações sobre alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento, além de entregar os dados cadastrais dos responsáveis pelo perfil. A decisão ainda será analisada pelo plenário do TSE.
