RIO DE JANEIRO — A vereadora paulistana Zoe Martinez (PL) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral ao influenciador Felipe Neto. A decisão foi tomada por um juiz do Rio de Janeiro e se refere à publicação de um vídeo com uma imagem forjada de uma postagem atribuída ao youtuber.
A sentença é desta sexta-feira (18), e a ação havia sido protocolada em fevereiro de 2025. O juiz Marcelo Nobre de Almeida registrou que o vídeo já tinha sido excluído quando analisou o caso. Por isso, considerou encerrada a discussão sobre a remoção do conteúdo.
Na avaliação do magistrado, a retirada não eliminou o dano moral já ocorrido. Almeida afirmou que Zoe, por ser pessoa pública, deveria ter verificado o conteúdo antes de publicá-lo, especialmente porque a postagem foi feita em um perfil de ampla visibilidade.
Felipe Neto havia pedido R$ 50 mil. O juiz fixou a indenização em R$ 20 mil, considerando a necessidade de estabelecer um valor que não gerasse enriquecimento indevido nem fosse insuficiente diante da situação econômica da autora da publicação.
A defesa de Zoe sustentou que não havia prova de intenção de atingir a honra de Felipe Neto. Também argumentou que uma checagem sobre o conteúdo, compartilhada pelo influenciador, não bastaria para restringir a liberdade de expressão ou demonstrar intenção de ofensa.
Além da indenização, Zoe Martinez foi condenada a pagar as custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da condenação, equivalentes a R$ 2 mil.
A defesa da vereadora informou que avalia recorrer. Zoe também afirmou que pretende argumentar que a publicação estaria protegida pela imunidade parlamentar, por tratar de comentários de natureza política e sem ofensa pessoal.
