Consumidores que assinam serviços de inteligência artificial entraram com uma ação contra Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google, acusando as empresas de violar leis antitruste. O processo foi protocolado na sexta-feira (18) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
Os autores sustentam que uma coordenação entre as principais empresas do setor teria reduzido o valor oferecido a usuários pagos do ChatGPT, Claude, Grok ou Gemini. Advogados que representam quatro consumidores identificados no processo apresentaram a ação em nome de um grupo nacional proposto de outros assinantes.
Reações públicas
A acusação concentra a suposta coordenação em 12 de setembro. Na data, Dario Amodei, CEO da Anthropic, publicou um artigo defendendo que toda a indústria cooperasse para desacelerar os avanços da IA e adotasse medidas de segurança mais robustas.
Sam Altman, CEO da OpenAI; Elon Musk, CEO da SpaceXAI; e Demis Hassabis, cofundador e presidente do Google DeepMind, responderam publicamente às propostas e demonstraram concordância, segundo a ação.
Os autores afirmam que um pacto entre concorrentes para manter o progresso “mais lento do que ocorreria em um ambiente competitivo” teria efeitos anticompetitivos para os consumidores. Nick Rowley, principal advogado do grupo, declarou: “A IA sairá rapidamente do controle humano e poderá matar todos nós”.
Debate sobre regras
Amodei reconheceu possíveis dificuldades relacionadas às leis antitruste e defendeu que o governo dos EUA mediasse as conversas ou permitisse discussões entre laboratórios. Ele também propôs uma isenção limitada para determinados diálogos sobre segurança.
Altman afirmou que a OpenAI apoia uma estrutura federal com requisitos consistentes de segurança, mas disse que a empresa não considera necessário esperar uma isenção antitruste ou uma nova lei para iniciar esse trabalho.
Os autores dizem não se opor a pedidos de regulamentação feitos ao Congresso, à Casa Branca ou a outros órgãos, nem a solicitações de isenção das leis antitruste. Donald Trump, porém, rejeitou apelos por regras para o setor e classificou qualquer tentativa de limitar a tecnologia como uma “conspiração”.
Em uma audiência no Senado, o senador Josh Hawley, republicano do Missouri, afirmou que “não existe cenário” em que aceitaria conceder uma isenção antitruste às empresas para colaborarem. Representantes das quatro companhias não responderam aos pedidos de comentário feitos neste sábado (19).
