A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, provocou uma reação do vice-presidente Geraldo Alckmin neste domingo, 27. Ele afirmou que a retirada de conteúdos da internet pode representar censura prévia.
A medida de Dino reverteu uma determinação de André Mendonça, ministro do STF e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção de mais de mil publicações. Os posts relacionavam Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, a um suposto projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio negou a informação e classificou como fake as notícias sobre o tema. As publicações liberadas por Dino faziam essa associação sem evidências.
Liberdade religiosa
Em vídeo publicado no X, Alckmin afirmou que conteúdos sobre a santa estavam sendo retirados por decisões arbitrárias. “O que pode configurar censura prévia”, declarou. O vice-presidente também disse ver “com enorme preocupação” tentativas de restringir a liberdade de expressão de fiéis e cidadãos brasileiros.
Alckmin declarou ainda repudiar qualquer iniciativa, passada ou futura, para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Segundo ele, o Estado deve assegurar a liberdade religiosa sem beneficiar uma crença em relação às demais.
“A democracia e o Estado têm que garantir a liberdade de crença e proteger todas as religiões”, disse. Ele afirmou que, enquanto ele e o presidente Lula estiverem no governo, trabalharão para proteger todas as religiões e garantir a liberdade de opinião e consciência.
Na sexta-feira, 25, o vice-presidente já havia abordado o assunto. Em outro vídeo, relatou ter recebido mensagens de católicos preocupados com as notícias e afirmou que as tradições religiosas das famílias brasileiras seriam protegidas enquanto ele e Lula estivessem no governo.
Na mesma ocasião, Alckmin defendeu o respeito a todas as religiões e a preservação das tradições católicas.
