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Proibição das bets ocorre após perdas bilionárias e alerta de saúde pública

Medida Provisória 1394 proibiu as apostas online; especialistas relatam riscos de dependência, endividamento e suicídio.

Proibição das bets ocorre após perdas bilionárias e alerta de saúde pública
Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro

A proibição das empresas de apostas online no Brasil foi recebida como “um grande alívio” por Kaio*, de 42 anos, que perdeu o carro, a casa e o emprego em razão de dívidas de jogo. Ele vive sozinho em um dormitório no interior de Goiás e dorme no chão. Por temer agiotas, afastou-se da família.

Kaio afirma que o vício transformou sua vida nos últimos seis anos. Neste ano, começou a frequentar um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com grupos terapêuticos e consultas médicas. Atualmente, toma três remédios por dia.

A Medida Provisória 1394, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25), revogou o capítulo 5 da Lei 13.756, de dezembro de 2018. As plataformas só foram regulamentadas em dezembro de 2023, depois de pelo menos cinco anos de funcionamento com poucas regras.

Perdas e falta de bloqueio

As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets no ano passado. O valor representa a diferença entre o total apostado e o que foi devolvido em prêmios. Entre outubro de 2024 e março de 2026, a média mensal chegou a R$ 4,7 bilhões.

As perdas equivaleram a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias. No período, as plataformas movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix. Os dados estão no Boletim Fiscal dos Estados, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

A legislação previa o bloqueio de usuários identificados como compulsivos, mas o advogado Júlio Leone afirma que essa medida não foi aplicada. Segundo ele, os jogadores recebiam bônus e anúncios. Kaio relata que as mensagens chegavam continuamente.

Adolescentes e saúde mental

Pesquisa solicitada pela Frente Parlamentar Mista da Educação pela Equidade.info ouviu 1.912 estudantes de 191 escolas. Um em cada cinco alunos, ou 20,4%, dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio disse ter apostado online no último ano. Entre os estudantes de 11 anos, 9,5% relataram já ter feito apostas.

A psicóloga Mariana Kehl, da Sociedade Brasileira de Psicologia, afirma que adolescentes são mais vulneráveis porque o cérebro ainda está em formação. Segundo ela, as áreas responsáveis pelo controle dos impulsos e pela avaliação de riscos só amadurecem aos 20 e poucos anos.

Profissionais de saúde identificaram sinais como desesperança, isolamento, maior consumo de álcool e mudanças de comportamento entre apostadores. Katia Branco, psiquiatra e supervisora do Grupo Pro-Amiti, do Hospital das Clínicas de São Paulo, recomenda atenção a falas sobre morte ou sobre não querer mais viver.

O neurocirurgião Orlando Maia diz que pessoas dependentes podem não reconhecer o problema e precisar da ajuda de familiares ou amigos. Claudia Feres, psicóloga de um Caps no Distrito Federal, orienta pacientes e parentes a buscar atendimento profissional.

Em agosto, o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou os teleatendimentos mensais para pessoas com problemas relacionados às apostas. Após o anúncio da proibição, o Ministério da Saúde informou que reforçará a busca ativa e oferecerá acompanhamento e tratamento quando necessário. Segundo o ministro Alexandre Padilha, a iniciativa usará dados compartilhados pelos ministérios da Fazenda e da Segurança e pela Receita Federal.

*Os nomes dos entrevistados foram alterados a pedido deles.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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