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Economia

Cooperativa começa com demanda comum antes do registro formal

Modelo exige grupo interessado, estudo de viabilidade, participação econômica dos associados e cumprimento de etapas legais.

Cooperativa começa com demanda comum antes do registro formal

A formação de uma cooperativa começa antes do CNPJ: é preciso identificar uma necessidade comum, reunir pessoas interessadas e verificar se o projeto pode se sustentar como negócio. O modelo reúne 29,02 milhões de cooperados no Brasil, distribuídos por 4,4 mil cooperativas, segundo o AnuárioCoop 2026.

Essas cooperativas movimentam R$ 848,37 bilhões, mantêm 613,3 mil empregos diretos e acumulam R$ 1,6 trilhão em ativos. A base de associados cresceu de 15,6 milhões em 2019 para 29,02 milhões em 2025, em grande parte com a expansão do cooperativismo de crédito como alternativa aos bancos.

Grupo e viabilidade

A proposta pode envolver ganho de escala, compra de insumos, venda de serviços ou acesso a novos mercados. O número mínimo de participantes depende do ramo. Cooperativas de trabalho podem ser formadas por sete pessoas; no setor agropecuário, o grupo pode chegar a 20 integrantes.

A cooperativa é uma sociedade de pessoas físicas. Os associados formam uma pessoa jurídica, com CNPJ próprio, e passam a ser donos do negócio. Antes da formalização, o Sistema de Organização das Cooperativas (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) orientam os interessados, analisam o enquadramento da atividade, a composição do quadro social e a viabilidade econômica.

Nem todo projeto, porém, se encaixa nesse formato. Uma associação de madeireiras do Paraná queria fazer compras conjuntas, mas a operação seria conduzida pelas empresas, e não pelas pessoas físicas. Por isso, a orientação foi avaliar outras formas de organização.

Também é necessário que os associados realmente movimentem negócios por meio da cooperativa. A Cooptur, criada no Paraná em 2004 com 20 cooperados, inicialmente organizava roteiros turísticos pelo interior do Estado. Como a procura ficou abaixo do esperado, a cooperativa passou a receber grupos de outras cooperativas interessados em conhecer experiências locais. Hoje, tem 45 associados e recebe mais de cem grupos por ano.

Constituição e registros

Depois da definição do grupo, do mercado e da viabilidade, começa a etapa formal. O estudo de viabilidade detalha o funcionamento econômico do projeto. Já o estatuto define as regras da sociedade, incluindo participação, capital mínimo, administração e fiscalização.

Na assembleia de constituição, os fundadores aprovam o estatuto, elegem a administração e o conselho fiscal e registram as decisões em ata. Os documentos são enviados à Junta Comercial. Em seguida, avançam os procedimentos para obtenção do CNPJ e dos demais registros exigidos pela atividade.

No Paraná, a documentação e o estudo de viabilidade passam pela Organização das Cooperativas (Ocepar), que realiza análises jurídica e técnica antes da validação e do encaminhamento ao Sistema OCB. Essa fase pode levar de uma semana a cerca de um mês, conforme a documentação e a complexidade do projeto.

Operação e tributação

A Concaves, de Belém, no Pará, foi formalizada em 2006 por trabalhadores da reciclagem que atuavam individualmente. Com a documentação regularizada, a cooperativa conseguiu assumir um contrato de coleta seletiva com o município por cinco anos. Hoje, negocia materiais diretamente com indústrias, participou da gestão de resíduos na COP30 e integra a estruturação da Central da Amazônia, formada por oito cooperativas.

A tributação também precisa entrar no planejamento. Cooperativas pagam impostos, e os custos podem variar conforme a atividade. Portanto, a escolha pelo modelo não elimina as exigências econômicas nem garante vantagem fiscal.

O cooperativismo permite que pequenos negócios atuem de forma coletiva, mas depende de mercado, resultado e participação dos associados. A principal diferença é que a empresa tem vários donos, que participam da organização e das decisões.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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