O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a manutenção do atual arcabouço fiscal, com ajustes, como forma de dar previsibilidade à política econômica. Para ele, a regra deve ser aperfeiçoada, e não substituída a cada ciclo.
Durigan afirmou que o país está cansado de mudanças nas regras fiscais e declarou que o arcabouço produziu impacto fiscal neutro de 2024 a 2026. A consolidação desse modelo, junto com o avanço no ajuste das contas públicas, ajudaria a reduzir a pressão sobre os juros e a melhorar o ambiente de investimentos.
O ministro também cobrou medidas para controlar os gastos obrigatórios e revisar programas sociais. Segundo ele, a estratégia deve combinar responsabilidade fiscal com um projeto de desenvolvimento, sem uma mudança brusca na condução do governo. “Temos que continuar revendo o gasto obrigatório e olhar para que o Brasil siga crescendo. As duas coisas são importantes”, afirmou.
Na avaliação de Durigan, os gatilhos de contenção de despesas obrigatórias a partir do ano que vem representam um avanço, embora ainda modesto. A medida, disse, contribui para sinalizar uma trajetória de melhora do equilíbrio fiscal.
Estabilidade institucional
O ministro associou a redução dos juros à combinação de estabilidade política, previsibilidade fiscal e revisão de despesas obrigatórias. Ele também afirmou que a estabilidade institucional influencia a confiança, os investimentos e a dinâmica econômica.
Ao comentar o Supremo Tribunal Federal, Durigan disse que a crise na Corte prejudica a economia e aumenta a instabilidade no país. Ele defendeu um Judiciário independente dos demais Poderes, mas harmônico, com mais credibilidade e transparência na condução dos processos.
Sobre as eleições, o ministro pediu serenidade em 2026 e disse que o resultado das urnas precisa ser reconhecido. Para ele, a estabilidade institucional depende de um ambiente em que o processo eleitoral seja respeitado.
Relação com o mercado
Questionado sobre uma possível resistência do mercado e de setores anti-PT ao governo, Durigan afirmou que esse sentimento existe no mercado. Disse, porém, que não pretende governar para esse grupo, embora queira atender a suas demandas.
O ministro também contestou a ideia de que governos de direita ou centro-direita sejam necessariamente mais responsáveis que administrações de centro-esquerda. Segundo ele, o controle das contas públicas exige atenção aos gastos obrigatórios, sem abandono dos princípios do governo.
