A produção industrial no Paraguai pode reduzir o preço final de produtos entre 15% a 27%, em média, segundo Suelen Raizer, fundadora e diretora Estratégica Internacional da Frontexa. Em determinados setores e regimes tributários, a redução pode chegar a 60%.
A busca por mão de obra e a carga tributária menor estão entre os motivos citados por empresários brasileiros interessados em produzir no país, afirmou Raizer. A Frontexa presta consultoria a indústrias que avaliam iniciar operações no Paraguai.
Regras para exportação
A legislação paraguaia exige valor agregado regional mínimo de 40% para que um produto industrializado no país receba o Certificado de Origem do Mercosul. Com o documento, a mercadoria pode ser exportada para outros países do bloco, como o Brasil, com alíquota zero de Imposto de Importação.
Isso significa que componentes produzidos fora do Mercosul, incluindo os da China, podem representar no máximo 60% do valor final do produto. Para Raizer, a fabricação no Paraguai reduz a dependência de empresas latino-americanas em relação à China e amplia a capacidade de competição com produtos asiáticos.
Impostos e incentivos
As indústrias que operam sob a lei Maquila pagam 1% de imposto sobre o valor agregado. O regime também prevê isenção de Imposto de Renda sobre dividendos, além de benefícios para a compra de máquinas e a importação de matéria-prima.
A regra permite que empresas estrangeiras voltadas à exportação produzam no país vizinho com menor carga de impostos. Impostos e encargos trabalhistas somam, em média, 12% para as maquiladoras, contra 80% no Brasil.
O Paraguai também oferece zonas francas e leis de incentivo ao investimento estrangeiro em turismo, mercado financeiro e indústria. Empresas que não se enquadram na Maquila podem seguir outros critérios.
Fora desse regime, o sistema tributário paraguaio é resumido no chamado triplo 10: 10% de Imposto de Renda empresarial, 10% de Imposto de Renda pessoal e 10% de IVA, o Imposto sobre Valor Agregado.
Expansão das operações
Desde 2007, mais de 230 empresas deixaram o Brasil para operar no Paraguai sob o regime de maquila. Esse grupo representa 70% das mais de 320 empresas estrangeiras que escolheram o país vizinho. O movimento ganhou força desde 2013.
