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Economia

STF amplia diálogo com Congresso diante de pedidos de impeachment

Ministros buscam interlocução com parlamentares após eleição que ampliou a presença de críticos da Corte no Senado.

STF amplia diálogo com Congresso diante de pedidos de impeachment

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) intensificaram o diálogo com parlamentares diante da possibilidade de avanço de processos de impeachment no Senado. A nova composição da Casa, formada após o primeiro turno das eleições, reúne quase 50 senadores que já sinalizaram apoio ao afastamento de integrantes do tribunal.

A articulação é conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que conversou com Rogério Marinho (PL-RN), Davi Alcolumbre (União-AP) e Teresa Leitão (PT-PE). Marinho confirmou ter conversado com seis ministros. Após uma reunião com Fachin, afirmou que “não haverá vingança dos bolsonaristas contra os ministros, mas também não haverá omissão”.

O PL terá o maior número de cadeiras no Senado. Marinho, crítico de integrantes do STF e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, é apontado como favorito para presidir a Casa em fevereiro. A eleição será relevante para a tramitação dos pedidos de impeachment.

Regra para o impeachment

Pela regra original, a abertura dos processos exigia maioria simples dos presentes, equivalente a 41 votos com o plenário completo. Uma liminar de Gilmar Mendes, de dezembro de 2025, elevou a exigência para 54 votos. A decisão ainda pode ser derrubada.

Também foram divulgadas decisões judiciais favoráveis a pessoas ligadas à direita. Alexandre de Moraes autorizou a progressão de Débora do Batom para o regime semiaberto e encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido para que Flávio Bolsonaro visitasse o pai, Jair Bolsonaro. Moraes também arquivou uma investigação envolvendo Marcos do Val, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.

Gilmar Mendes determinou o arquivamento de um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, após manifestação da PGR pela insuficiência dos elementos apresentados.

A aproximação ocorre após anos de conflitos entre o STF e grupos de direita, incluindo investigações, bloqueios de perfis, prisões e condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto também menciona a suspensão do X no Brasil, em agosto de 2024, e decisões do tribunal sobre conteúdos publicados durante as eleições de 2022.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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